Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Decisão reforça entendimento de que MP estadual não tem legitimidade para atuar no Supremo

Com base em precedentes da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia compreendeu que há impedimento processual para o conhecimento da Reclamação 10235.

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.